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ÁREAS DE ATUAÇÃO


1. Direito Imobiliário

O direito imobiliário é ramo do direito cujo objeto de normatização relaciona-se diretamente com imóveis, propriedade, posse e demais negócios jurídicos correlatos.

Atuação extrajudicial na elaboração e análise de:
 contratos de compra e venda de imóveis;
 contratos de locações de imóveis residenciais e comerciais;
 contratos de incorporação imobiliária, atos de incorporação e instituição de condomínio;
 contrato de comodato e mútuo;
 contrato de empreitada;
 memorial de incorporação,
 notificações extrajudiciais referente ao descumprimento de contratos imobiliários;
 acompanhamento e assessoramento junto ao registro de imóveis e atos imobiliários;
 cobrança extrajudicial de débitos;

Atuação judicial na proposição e defesa de:
 ação de rescisão do contrato de promessa e de compra e venda de imóveis;
 ação de vícios construtivos;
 ação demarcatória;
 ação possessória;
 ação de usucapião;
 ações de despejo;
 ação renovatória de aluguel;
 ação de consignação em pagamento de aluguel;
 ação revisional de aluguel;
 ação de execução de alugueis;

2. Direito Condominial


O direito condominial abrange normas e regulações da copropriedade.
É fato que a propriedade de duas ou mais pessoas sobre um mesmo bem, seja móvel ou imóvel, material ou imaterial, sempre gerará litígios e necessitará da resolução de conflitos pela via conciliatória ou judicial. Por esse motivo nosso escritório atua assessorando condomínios, síndicos, condôminos, administradoras e demais profissionais que atuam no ramo.
No direito condominial trabalhamos na análise e elaboração de contratos de prestadores de serviços e produtos ao condomínio, notificações extrajudiciais, regimento interno de condomínio, convenção condominial, elaboração e defesa de notificações de multas e advertências aos condôminos, proposição de ação de cobrança e execução das quotas condominiais, orientação quando a elaboração de plano orçamentário e condução de assembleias de condomínio e toda orientação jurídicas no ramo condominial.


3. Direito de Família


Na atuação no direito de família nosso escritório possui padrão e local adequados para atendimento e reuniões conciliatórias, bem como para a proposição de ações e defesas judiciais de pensão alimentícia, investigação de paternidade, divórcio judicial e extrajudicial, partilha de bens, elaboração de pacto antenupcial, constituição e dissolução de união estável, anulação de casamento, ação de guarda e compartilhamento de guarda, ações avoengas (pleito do direito dos avós), ação judicial decorrente de conflito no exercício do poder familiar, orientações quanto aos regimes de bens no casamento, ação de tutela curatela e de decisão apoiada.


4. Direito Sucessório


Nosso escritório presta consultoria e assessoramento em questões de direitos hereditários, auxilia juridicamente na elaboração de testamentos, propõe ações e defesas de inventários e partilhas judiciais, bem como na participação jurídica de inventários e partilhas amigáveis (extrajudiciais).


5. Direito Trabalhista


O direito do trabalho é ramo que interessa tanto aos empregadores, empregados e profissionais autônomos, pois normatiza as relações entre esses.
Diante disso, nosso escritório é focado em orientar e assessorar juridicamente empresas ou pessoas físicas nos seus direitos como empregador, bem como quanto aos direitos dos empregados. Nosso trabalho envolve a proposição e acompanhamento de ações e defesas em reclamações trabalhistas e elaboração de acordos nessa área.


6. Direito Previdenciário


Atuamos no ramo judicial de proposição de ações previdenciárias de concessão e restabelecimento de benefícios previdenciários tais como: aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria especial, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio acidente.


7. Direito Sindical


Assessoramos sindicatos e seus sócios quanto à elaboração e interpretação do estatuto social, elaboração de convenção e acordos de trabalho, notificação de prestadores de serviços e empregadores, proposição de ações judiciais contra empregadores e prestadores de serviços, bem como orientação aos sócios quanto aos seus direito trabalhistas, orientação e condução de assembleia gerais da entidade, propositura de prestações de contas e demais ações judiciais cabíveis.


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Horário de funcionamento: Segunda a Sexta 10:00h às 18:00h
Avenida Daniel de La Touche, nº 987, Cohama, Centro Empresarial Shopping da Ilha,

Torre 1, Sala 1201, São Luís/MA, CEP 65074-115.
Telefone e Whatsapp: 98-984813021 - Escritório | 98-984298983 - Rodrigo Sodré | 98-988054212 - Amanda Sodré